08/10/2009 10:17
Mais uma vitória dos Optometristas
Juiz federal substituto da 9ª Vara do Distrito Federal julgou improcedente o pedido feito pelo Conselho Nacional dos Oftamologistas em detrimento ao Conselho Brasileiro dos Ópticos.
A disputa entre oftamologistas e optometristas acaba de ganhar um novo capítulo. O juiz federal substituto da 9ª Vara do Distrito Federal, Alaôr Piacini, julgou improcedente o pedido feito pelo Conselho Nacional dos Oftamologistas em detrimento ao Conselho Brasileiro dos Ópticos. Em 2005, o conselho dos médicos iniciou uma briga judicial com o objetivo de vetar aos optometristas o exercício da profissão. A sentença favorável aos técnicos foi divulgada no último dia 10. Ainda cabe recurso.

Os oftamologistas alegavam que a ação tinha por objetivo impedir que ópticos optometristas exerçam função de médico oftalmologista, visando proteger a sociedade de possíveis danos à saúde pública. O magistrado, porém, entendeu que o exposto na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) deixa clara a diferença entre as profissões. ´Não vislumbro qualquer ilegalidade na CBO vis-à-vis aos dispositivos citados dos decretos, pois ela não permite ao óptico optometrista qualquer das condutas vedadas´, decretou.

O optometrista, segundo o conselho é o profissional que: identifica, diagnostica, corrige e prescreve soluções ópticas que irão compensar as ametropias - que são as alterações visuais não patológicas, como: miopia, hipermetropia, presbiopia, astigmatismo e vista cansada, dentre outras. Ele não receita qualquer medicamento ou técnica evasiva ao corpo humano. ´Todos os seus equipamentos são de caráter observativos e direcionados à avaliação quantitativa e qualitativa do sentido da visão´, diz o conselho.

A confusão entre as competências do oftalmologista e do optometrista se dá, em grande parte, porque os exames feitos pelos técnicos acabam sendo feitos também pelos médicos durante a consulta. Além disso, ainda são poucos os profissionais da optometria. Segundo o optometrista Hélio Moreira, o número não ultrapassa 25 somando os profissionais do Pará e Amapá. Em Belém, boa parte deles trabalha em ópticas.
Fonte: CROO
Tags: Optometria
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