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Comissão da Câmara aprova restrições para venda de óculos de sol
Se proposta for aprovada, óculos serão vendidos apenas em lojas credenciadas pela...
12/12/2011 - 08:09
Se proposta for aprovada, óculos serão vendidos apenas em lojas credenciadas pela Vigilância Sanitária. Lei afetaria lentes também
 
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, na última quarta-feira, uma proposta que restringe a comercialização e a distribuição de produtos ópticos, como lentes e óculos.
 
A proposta estabelece que as armações para óculos, os óculos de proteção solar e os óculos de segurança utilizados no trabalho só poderão ser comercializados em estabelecimentos credenciados para essa atividade pela Vigilância Sanitária.
 
A proposta também restringiria a venda de lentes de contato. Conforme o texto, a indicação, a prescrição e a adaptação de lentes de contato são procedimentos exclusivos da profissão médica.
 
As lentes só poderiam ser vendidas em clínicas oftalmológicas. Em março, uma resolução do Conselho Federal de Medicina proibiu a venda de lentes de contato em óticas e outros estabelecimentos não especializados. A proposta transformaria essa norma em lei.

Se virar lei, quem desrespeitar as normas fica sujeito à apreensão de mercadorias e multa de R$ 682 a R$ 5.967. A fiscalização e a comercialização de produtos ópticos deverão seguir a legislação federal e a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A proposta, relatada pelo deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), ao Projeto de Lei 1143/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Fonte: Última hora

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COMENTÁRIOS

08/02/2012

Os oftalmologistas nao pagam os impostos sobre as vendas e nao dão Nf das lentes vendidas,isso nao e ilegal?

Enviado por: Vanessa

17/01/2012

A questão sempre é dinheiro!! Médicos, óticos e demais comerciantes em geral só esperneiam quando vão deixar de ganhar alguma coisa. Em vez de reclamar, trabalhem. A vida é mais fácil pra quem se dedica.

Enviado por: Carlos Eduardo C.

16/01/2012

E O QUE DIZEM OS FABRICANTES DE LENTES DE CONTATO E DE OCULOS DE SOL. SERÁ QUE ESTÃO SE ENVOLVENDO COM O ESTE PROJETO DE LEI? - ELES SÃO OS MAIS INTERESSADOS.

Enviado por: Luiz Almeida

16/01/2012

bom dia, trabalho na regiao de 25 de março em uma loja que comercializa oculos de sol com procedencia, somos em 40 funcionarios com sua grande maioria de pais de familia, se for restringida a venda de oculos o que faremos, o que fazer para poder-mos trabalhar em paz, pelo amor de deus vamos nos unir e fazer alguma coisa .

Enviado por: Ricardo Sousa

14/01/2012

FICO ANALISANDO O COMPORTAMENTO DE POLITICOS E GRANDES EMPREENDEDORES, E PERCEBO QUE NÓS, ÓPTICOS CRITICAMOS NOS ASSUSTAMOS COM A FALTA DE VERGONHA, MAS NO FINAL TENTAMOS NOS ENCAIXAR NO QUE SOBRA PRA GANHARMOS NOSSO DINHEIRO, O QUE SIGNIFICA COMPRAR FALSIFICAÇÕES, BAIXAR ATÉ O CHÃO NOSSOS LUCROS PARTICIPANDO DESSA FEBRE DE ALIANÇA COM MÉDICOS E NO FINAL SOMOS ENGANADOS COM SUPOSTOS BENEFÍCIOS NAS LEIS, É MENTIRA, É O MOVIMENTO MÉDICO PRA TER DEVOLTA O DIREITO ÚNICO DE VENDER LENTES DE CONTATO E PRODUTOS, E AINDA ASSIM TER SUAS ÓTICAS CLANDESTINAS COM NOMES DE LARANJAS E TODOS FINGEM Q NÃO EXISTE, POIS DAR A CARA A TAPA NINGUÉM VAI...

SERÁ QUE NÃO ESTÁ NA HORA FAZER FÓRUM COM A CLASSE EMPRESARIAL DE ÓTICA LEGAL, E DESCOBRIR SE REALMENTE TEMOS FORÇA JUNTOS, OU ABANDONAR NOSSA DIGNIDADE E VIVER PRA NOS SUSTENTARMOS APERTADOS ENTRE O QUE TEM MAIS GRANA OU MAIS CONTATOS POLÍTICOS... VAMOS PENSAR NISSO...

Enviado por: GENI

13/01/2012

Ola...

sou a Fati.. trabalhei na 25 de marco. por 12 anos..

conheco muito donos de oticas, que eram meus clientes.. isto tambem vai contar..

oculos de sol com procedencia duvidosas?

vou te falar os oculos CB sao bem melhores que os da 25.. sem comparacao.

Enviado por: Maria de Fatima Borges

09/01/2012

amigos oticos sou formado desde 1979 estou no ramo a mais de 40 anos ja vi de tudo o que mais me preocupa nao e as lentes de contato pois a margem de lucro e pouca o estoque tem de ser grande mas preocupa sim a venda de oculos em quiosk oculos solar em lojas de departamentos botiques e sem ter um otico responsavel e seria isso que os conselhos deveriam brigar para nao estar acontecendo pois banalisou o mercado otico e seus proficionais gostaria que alguem comentasse a respeito disso um abraço a todos os colegas do ramo meu imail e nelsonmarques-02@hotmail.com

Enviado por: NELSON MARQUES BRAGANÇA

05/01/2012

A proposta é louvável em partes, pois a venda de óculos de sol e de receituário em camelôs e quiosques é prejudicial para as ópticas que investem muito para ter seus estabelecimentos nas normas exigidas,prejudica a população que compra um óculos sem nenhuma recomendação técnica,pois não tem o técnico óptico.



Agora no que diz respeito a somente clinicas oftalmológicas adaptar lentes de contatos, é totalmente sem fundamento, O sr. deputado tem que procurar esclarecimentos nessa área. Que ele procure saber que o profissional OPTOMETRISTA tem essa capacitação(ver leis) e outra parcialidade absurda é dizer que o CFM é quem determina essas regras, o CFM intervem nas questões profissioais da classe médica, não nas profissões e leis em geral, que cabe a UNIÃO.

desde já agradeço o espaço

Enviado por: BENICIO PIRES NOGUEIRA PACHECO

28/12/2011

ATENÇÃO!

Senhores essa não é a ora de criticarmos a quem tenta se beneficiar da desgraça de muitos e sim de nos unirmos para que quando houver essas barbarie tenhamos alguem a altura para nos defender e contra atacar esses carcaras fingindo serem bonzinho para tentar nos enganar de qual quer jeito amados as eleições estão procimas vamos dar o troco nas urnas tirando os maus feitores fazendo justiça com as nossas propria mãos por que nos somos a massa é sem nos eles não são nada.

obrigado



JOÃO PAULO DE BELÉM DO PARÁ

Enviado por: JOÃO PAULO

26/12/2011

Eu DUVIDO que a Chilli Beans deixe de vender seus oculos meia boca nos principais shoppings do Brasil.

Enviado por: Marcelo Cardoso

26/12/2011

Eu acho que já passou da hora de alguém fazer alguma coisa pra favorecer o mercado óptico nesse país. Acabar com a venda de óculos solar fora das ópticas é realmene necessário, pois como mostrou uma pesquiza paga pela Abiótica no ano passado, mais de 90% dos óculos solares são vendidos fora das ópticas, mais é preciso uma fiscalização de qualidade. E em relação a venda de lentes de contato, tem que ser vendidas nas ópticas sim, desde que haja nas lojas profissionais qualificados para atender e orientar os usuários.

Enviado por: Joaquim Aramuni

22/12/2011

concordo plenamente com esta lei, pois sou testemunha ja vi muitos opticos comprando oculos na 25 de março de pessima qualidade,

Enviado por: Sérgio P m lima

19/12/2011

Logo logo este classe vai querer comercializar muletas, cadeiras, marcapasso, e célebro para politicos ignorantes, que são muitos. opbrigado

Enviado por: Vilmar Teixeira

19/12/2011

Tem Gente ai?

É engano meu, ou existe alguém por trás desta cortina de fumaça que estão tentado abrir diante de nossos olhos?

Assim fica difícil !!!!!

Aprovar esta proposta, para que a outra passe desapercebida. Sem condições senhores.

Não subestimem nossa inteligência.

Enviado por: ROBERTA LIRA

14/12/2011

VAMOS DAR UM VOTO DE CONFIANÇA, AFINAL É SÓ MAIS UMA LEI.... QUEM SABE AJUDA A RESOLVER, SO VAI FALTAR OS ÓTICOS VENDEREM PRODUTOS DE ORIGEM DUVIDOSAS, E COLOCAREM OS OCULOS DE CAMELOS DENTRO DAS LOJAS, SE PREPAREM.......

Enviado por: Luiz Almeida

13/12/2011

Hello... onde estamos?

quem esta atraz disto.. com certeza esta levando a maior grana... alguem pode dar um palpite de quanto esta lei esta sendo negociada ?

Brasil... caminhando .. sei la. onde.

Enviado por: Rosangela

12/12/2011

Isso até parece aquelas piadinhas de mau gosto que saem de Brasilia! Daqui a pouco, do jeito que vai, até presidir a República será um "ato médico". Só no Brasil...

Enviado por: Luiz Dias

12/12/2011

Meu Deus, esses deputados tem titica de galinha na cabeça.

Não é possível que eu esteja tem que ler essas asnices.

Sou optometrista e advogado, façamos o favor, vamos escrever leis coerentes.

Chega de achar que os outros são idiotas, os idiotas todo mundo sabe onde achar, lógico em Brasilia.

Fiquem com Deus.





Enviado por: OBSERVADOR POLITICO

12/12/2011

Infelizmente somos governados por advogados e médicos, os quais são maioria na Câmara e senado. Mas vivemos num país democrático e reio que esta lei não vai passar.É hora da CBOO entrar em ação e mostrar para esta classe, que o interesse de mercado está acima da saúde da população.Optometria neles!

Enviado por: Marcos Silva Alves

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