Pelo menos quatro óticas da cidade oferecem a ´venda casada´.
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A Procuradoria do Consumidor (Procon) em Santarém, oeste do Pará, está recomendando que usuários denunciem a chamada ´venda casada´ em óticas da cidade. O alerta se reforçou após os oftalmologistas, que denunciam a atuação de optometristas, iniciarem uma campanha na mídia que diz que ´Não-Médicos´ estão atendendo na região.
O G1 teve acesso às óticas instaladas em Santarém. Pelo menos quatro óticas ofereceram a ´venda casada´, que além de vender o produto, indica o atendimento com um optometrista, que por sua vez, receita o óculos. Quando os óculos são fabricados na ótica indicada, a consulta com o optometrista é grátis.
"Ao órgão de defesa do consumidor cabe tratar da ´venda casada´, que tem sido constante, e da propaganda enganosa. O crime em questão, que fere o Código de Defesa do Consumidor, acontece no momento em que a ótica oferece uma consulta gratuita, desde que o consumidor compre os óculos no local indicado, que é de interesse daquele médico", explica a coordenadora do Procon, Silvânia Melo.
Segundo Silvânia, essa prática tem se intensificado também na área de várzea de Santarém. "Essas consultas têm acontecido nos lugares mais inusitados, inclusive embaixo de árvores, locais sem a menor condição para este tipo de trabalho", ressalta. Outra irregularidade ocorre quando os optometristas fazem o atendimento já com os óculos fabricados. "O consumidor chega para fazer a consulta e os óculos já estão prontos, no grau detectado pelo profissional naquele momento. Isto é muito perigoso, principalmente pelo risco que o paciente está correndo desta ´consulta´ esconder um problema muito mais grave, que acaba deixando passar e quando vai tomar providência já é tarde demais".
O Procon alerta os usuários para este tipo de atendimento, onde o optometrista realiza o exame visual e receita o grau do óculos. "Temos recebido denúncias pelo telefone no órgão de defesa do consumidor, também por meio das redes sociais, de que profissionais não habilitados exercem a profissão e colocam em risco a saúde do consumidor", destaca a coordenadora do órgão.
Retenção de receitas
Segundo Silvânia, o Procon já recebeu denúncia de que uma ótica na cidade estava retendo a receita dos pacientes quando os óculos não eram comprados no local. "Recebemos uma denúncia há um tempo, no qual o médico consultava, mas ficava com a receita retida como maneira de constranger o consumidor e induzi-lo a comprar lá mesmo os óculos. A retenção da receita também é crime, pois, o consumidor tem liberdade de escolher onde quer comprar os seus óculos", completa.
Se confirmadas as denúncias, o Procon deve aplicar a sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.