O daltonismo, anomalia cujos portadores não conseguem distinguir as cores primárias, provoca transtornos a 8% da população masculina mundial - devido a uma questão genética, apenas 0,4% das mulheres tem a doença. O principal obstáculo enfrentado pelos daltônicos, provavelmente, surge na hora de fazer a carteira de motorista.
A resolução 80 de 1998 do Código Brasileiro de Trânsito prevê que o candidato que deseja obter a habilitação "deverá ser capaz de identificar as cores vermelha, amarela e verde", em referência à sinalização dos semáforos. O problema é que os exames são feitos a partir do teste de Ishihara, que apresenta caracteres desenhados em mosaicos formados por pontos coloridos. Um método simples, mas que pode confundir até mesmo quem não sofre de daltonismo.
Especialista em medicina de tráfego do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e advogado na área, o oftalmologista Bernardo Avelino Aguiar defende o direito de quem não distingue direito as tonalidades. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, ele explica o porquê de os motoristas não precisarem enxergar as cores do semáforo.
JC - Como Código Brasileiro de Trânsito prejudica os daltônicos?
Aguiar - Pelo livro de Ishihara, é muito mais fácil ser reprovado no teste do que passar, pois é difícil entender o que está escrito nos quadros policromáticos se você não distingue as cores. A partir de 2003, quando entrei no Contran, recorri a este método, que se aproxima mais do semáforo (Aguiar mostra círculos em verde, amarelo e vermelho). Através dele, conseguimos reabilitar mais de 80 pessoas que eram consideradas inaptas para dirigir.
JC - Por que o senhor defende mudanças na lei?
Aguiar - Hoje se fala muito em acessibilidade, em facilitar a vida das pessoas que têm algum tipo de deficiência. Por isso, é um absurdo que a lei brasileira provoque restrições a quem não consegue distinguir as cores. Não podemos cercear os direitos do ser humano, ainda mais nesse caso, já que não é necessário enxergar as cores para entender a sinalização do semáforo.
JC - Então não é preciso distinguir as cores para obter a habilitação?
Aguiar - Isso mesmo, e o motivo é simples: os daltônicos não diferenciam tonalidades, mas conseguem perceber a luminosidade. Como há apenas dois padrões de semáforos - vermelho em cima, amarelo no meio e verde embaixo, ou vermelho à esquerda, amarelo no meio e verde à direita, as pessoas só precisam memorizar essas posições. Se elas vêem a luz no topo, por exemplo, sabem que o sinal está fechado. Então, é uma questão de bom-senso. E de não explorar um defeito genético ao elaborar uma lei.