"É fundamental garantirmos o acesso universal de todos a óculos e lentes de contato", afirma Ambra Nobre Sinkoc, diretora Executiva da Abióptica que está em Brasília coordenando a ação de convencimento dos parlamentares.
Segundo o Censo de 2022, feito pelo IBGE, cerca de 40 milhões de pessoas usam óculos no Brasil. No entanto, 81 milhões declararam que tem necessidade mas não usam. Por isso a inclusão das lentes de contato, intraoculares e oftálmicas no Regime Diferenciado da Reforma Tributária é uma questão de saúde pública.
A pauta está sendo trabalhada pela Abióptica desde setembro do ano passado. Nas últimas quatro semanas, a executiva da entidade e sua equipe na capital federal articulou apoio a favor da proposta entre os parlamentares ligados ao tema saúde. A demanda é complexa. O Regime Diferenciado acolheu 92 produtos sendo que a Anvisa possui 1.329 subclasses de produtos e dispositivos para a saúde.
"O pleito não trata de redução preços mas visa apenas garantir que estes produtos mantenham seus preços, pois já possuem isenções estaduais que serão extintas com a Reforma Tributária", explica a executiva, que completa: "a alíquota geral tornará os produtos menos acessíveis a uma parcela maior da população".
Fonte: Abióptica
Sobre Abióptica
A Abióptica - Associação Brasileira da Indústria Óptica atua desde 1997 como representante do segmento óptico brasileiro. São mais de 170 empresas associadas que respondem por mais de 95% do mercado das marcas comercializadas no país. Um dos principais objetivos da Abióptica é promover a união da indústria e varejo, fortalecendo a defesa dos interesses do consumidor e do setor.