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Polícia Civil apreende cerca de 4 mil óculos falsificados em Pelotas

Cerca de 4 mil óculos sem procedência foram apreendidos na tarde desta quinta-feira (23) durante operação da Policia Civil/Delegacia do Consumidor (Decon) com apoio do Sindióptica-RS e Ajorsul no Pop Center, em Pelotas.

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Por cerca de 2 horas, os agentes especializados autuaram 9 estabelecimentos com venda irregular de peças, armações e óculos solar e de grau falsificados. O balanço total do fechamento será divulgado posteriormente pelas autoridades de Segurança.

Estima-se que o volume total de mercadorias retiradas de circulação aproxima-se a R$ 140 mil. Os óculos em exposição, segundo levantamento de depoimentos no 'camelódromo', são oriundos da Rua 25 de Março, centro popular de São Paulo onde concentra em sua maioria produtos contrabandeados da China. Apenas um estabelecimento, dentre os pontos autuados, estava regularizado com venda normalizada com produtos legais e mantinha profissional técnico em óptica presente.

Os óculos de receituário comercializados ilegalmente estavam em desacordo com as prescrições legais. Os comerciantes responsáveis responderão pela prática dos crimes de violação aos direitos autorais, venda de produtos contrafeitos, dentre outros crimes contra a propriedade industrial e de marcas (artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/96), e por crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90).

Ao final da ação, um princípio de tumulto por comerciantes ilegais foi controlado pela Polícia, sem maiores incidentes. O número total de óculos apreendidos neste primeiro semestre aproxima-se de 20 mil óculos no Rio Grande do Sul.

Disque-denúncia: 0800 510 2828
WhatsApp e Telegram: (51)-984440606

Fonte: Sindióptica-RS

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