O setor óptico brasileiro acaba de dar mais um passo rumo à formalização, ao desenvolvimento e ao fortalecimento do segmento. A partir de agora, os produtos ópticos produzidos no Brasil ou importados de outros países deverão obedecer regras rígidas de qualidade e procedência de materiais, equipamentos e produtos finais. O programa de regulamentação é uma iniciativa do próprio setor e tem o apoio oficial do Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, além de seguir rigidamente o programa de normas da ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A implantação do Programa Brasileiro de Autorregulamentação de Produtos Ópticos será encabeçada pela Abióptica - Associação Brasileira da Indústria Óptica, entidade que detém em seu quadro de associados 95% das empresas do setor no país. A medida tem como objetivo final garantir ao consumidor brasileiro o acesso a produtos ópticos com procedência garantida. E, diferente do que acontece na maioria dos setores da economia brasileira, o programa será voluntário, ou seja, o segmento óptico se mobilizou para orientar suas empresas a adotarem normas pré-definidas e trabalhadas peloComitê Brasileiro de Óptica e Instrumentos Ópticos - CB 49, grupo formado por especialistas da Abióptica e da ABNT. Farão parte do programa produtos como óculos de proteção solar, lentes de contato, armações para óculos de correção, blocos de lentes e lentes surfaçadas (lentes moldadas e trabalhadas a partir do bloco oftálmico).
Importante ressaltar que a óptica é o segundo setor a adotar o sistema de autorregulamentação no Brasil. "Propusemos esse programa aos órgãos do governo como forma de demonstrar não apenas a maturidade do setor, mas, também, para que pudéssemos sugerir regras que estivessem de acordo com a realidade de um produto tão específico como os óculos, que são ao mesmo tempo instrumentos voltados à saúde e ao comportamento do cidadão", explica Bento Alcoforado, presidente da Abióptica, que completa ressaltando que a iniciativa "pode trazer vantagens para a indústria e para o varejo ópticos, uma vez que a adoção de um certificado de conformidade evidenciará a qualidade do produto ao consumidor, o que, por sua vez, deve elevar a conscientização quanto aos perigos do uso de produtos ópticos irregulares ou ilegais".
Uma vez adotadas as medidas e cumpridas as exigências do novo programa, os produtos ópticos terão um certificado - no formato de uma TAG Holográfica específica de cada fabricante ou marca - que permitirá ao consumidor identificar e rastrear sua origem, desde a fabricação até o momento da venda final.
Ricardo Fermam, engenheiro responsável pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro, confirma a importância do Programa de Autorregulamentação do Setor Óptico no desenvolvimento tecnológico dos produtos abrangidos neste programa. "Também devemos mencionar o auxílio desta ação na conscientização dos consumidores nos aspectos relacionados ao consumo de bens que atendam requisitos pré-estabelecidos de adequação aquilo que se propõe ao comercializar um produto - conceito da Qualidade. Aproveitamos a oportunidade para informar que a Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro apoia integralmente a iniciativa da Abióptica", finaliza.
A adoção do programa deve também fortalecer o combate à pirataria e à ilegalidade, atualmente responsável por aproximadamente 40% das vendas do setor no Brasil. De acordo com pesquisa realizada pela e pelo Imeppi (Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual), com dados de órgãos oficiais como Receita Federal e Polícias Estaduais e Federal, entre 2006 e 2013 foram apreendidas 70,2 milhões de unidades de óculos ilegais no País. Já no 1º semestre de 2014 foram retiradas de circulação 6.125.635 de unidades de óculos de sol e receituário piratas.
Setor em expansão
Em 2013, o setor óptico brasileiro cresceu sete vezes mais que o PIB nacional, com faturamento de R$ 22,3 bilhões. E um levantamento recente realizado pela Abióptica mostra que o setor continua em expansão. Entre os meses de janeiro e junho de 2014, o segmento apresentou crescimento de 15%. A expectativa é que ao final de 2014 sejam movimentados R$ 25,6 bilhões. Nos últimos 5 anos, entre 2009 e 2013, o setor acumula crescimento de 89%.
Sobre a Abióptica - A Associação Brasileira da Indústria Óptica é a mais importante instituição do segmento óptico brasileiro, com 95% das empresas do setor em seu quadro de associados, entre as quais indústrias, importadores, exportadores, distribuidores e varejo. A entidade visa à promoção de negócios no segmento e à regulamentação do setor óptico nacional.