Mesmo após o posicionamento do Sindióptica RS reafirmando ao segmento óptico em manter suas atividades no período da pandemia, amparado por ofício da Procuradoria Geral do Estado (PGE), surgiram muitos dúvidas nas últimas semanas por parte de proprietários de estabelecimentos, que enfrentaram, sobretudo, com a atuação fiscalizatória das secretarias municipais em razão de entendimento que geraram conflitos de interpretação jurídica.

 

Para direcionar uma solução decorrente da interposição de decretos municipais com o status de bandeiras estipuladas pelo Governo do Estado, o sindicato, a partir dos relatos de várias localidades, atuou diretamente junto aos Poderes Executivos dos municípios de Osório, Novo Hamburgo, Camaquã, Viamão, Canoas, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, Alegrete e Porto Alegre para restabelecer a abertura do comércio, após a avaliação e condições em cada região.

 

Reforçamos novamente que, em caso de eventuais obstruções legais decretadas pelos municípios, entre em contato com o Sindióptica RS para dirimir as dúvidas pelo fone (51) 3228.9900.