Nesta última semana os ministros do STF votaram a ADPF 131. Esta proposição estava tramitando na Suprema Corte há 12 anos e questionava artigos do Decreto 20.931/1932, que versam contra o exercício pleno e verdadeiro da Optometria no Brasil. O posicionamento dos juízes produziu muitas dúvidas nos profissionais, alunos de Optometria e pessoas que acreditam e entendem que esta profissão é extremamente relevante para o país.
A decisão do Supremo não impede o exercício da Optometria por profissionais devidamente aptos e que exercem sua profissão de acordo com as normas estabelecidas pelo Estado brasileiro. De acordo com o inciso XIII do artigo V da Carta Magna de 1988 a Optometria é uma profissão livre e independente da área da saúde. Portanto, o posicionamento do Supremo é retrógrado e medieval e vai na contramão do que ocorre em todo o mundo e preconiza a OMS.
Para os alunos que investem e almejam se formar nesta profissão e exercê-la dignamente o recado é bem simples, continuem com seus sonhos, perceverem com mais afinco e alcancem o tão sonhado objetivo de se formarem em Optometria. Mas atenção, saibam filtrar as informações que ouvem. Não tomem decisões precipitadas. É tenro neste momento abortar sonhos tão acalentados por tempos. A Optometria é uma realidade inquestionável e necessária, por isso continuará. A Optometria precisa de profissionais comprometidos e destemidos, que não recuam no primeiro revés, mas pelo contrário, se fortalecem para engrossarem o fronte de batalha e seguem firmes e resolutos na busca de seus objetivos.
Não há retrocesso para a Optometria no Brasil, pois, o que já se conquistou, o que já se avançou é irrefutável. É medonho pensar que a Optometria deixará de existir no Brasil. É um absurdo e uma insanidade sem precedentes. A quantidade de profissionais formados, todos os cursos e instituições que formam profissionais, os enormes benefícios que a Optometria proporciona à sociedade, principalmente as mais desassistidas, a faceta financeira que esta profissão representa, enfim, por tudo isso e muito mais é completamente escabroso e impensável imaginar que a Optometria deixará de existir no Brasil.
O posicionamento dos oftalmologistas não se sustenta, pois, o discurso deles é atrasado e desprovido de verdade. Todos sabem que lutam, de fato, por uma reserva de mercado imoral e descabida. O posicionamento dos oftalmologistas brasileiros é ultrapassado, anacrônico, obsoleto e não pensam, como dizem, nas milhares de pessoas que esperam meses, e até anos, para realizar exames visuais básicos na rede pública em todo país.
Por fim, já está repetitivo e exaustivo lembrar que a oftalmologia é uma especialidade que deve atuar na atenção secundária, de acordo com a OMS. Médico na atenção primária visual só ocorre no Brasil, um verdadeiro atraso. A atenção visual primária deve ser realizada por Optometristas.
O Grande Baiano Rui Barbosa foi muito feliz quando sustentou que o Supremo Tribunal Federal é tão importante, que pode se dar ao luxo de errar por último.
Artemir Bezerra
Óptico e Optometrista