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Projeto de Campos Machado fortalece atividade dos Optometristas

O presidente estadual e secretário-geral nacional do PTB, deputado Campos Machado, apresentou mais um Projeto de Lei de grande alcance social, especialmente no que tange à saúde visual dos paulistas.

O PL 512/2019, publicado no Diário Oficial do Estado e que já está tramitando na Assembleia Legislativa, possibilitará o funcionamento de Gabinetes Optométricos por profissionais devidamente habilitados, com vistas ao atendimento da saúde visual primária.

Em recente encontro com o Diretor de Coordenação do Conselho Regional de Óptica e Optometria de São Paulo, Michel Pazos, acompanhado pelo advogado, Dr. Filipe Panace Menino, Campos Machado recebeu um projeto de legalização da atividade dos profissionais optometristas, para atendimento na rede privada. Naquela oportunidade, ele afirmou que "estaremos juntos nessa luta, à qual vou emprestar o melhor do meu empenho", haja vista que, a cada ano, quase 100 mil crianças ficam cegas de um ou ambos os olhos.

De formação específica, o Óptico-Optometrista ocupa-se do exame do processo visual em seus aspectos funcionais e comportamentais, determinando e medindo cientificamente os defeitos da visão; refração, acomodação e motilidade dos olhos, agindo na profilaxia e corrigindo os transtornos da visão, prescrevendo e adaptando auxílios ópticos compensatórios.

A Optometria auxilia na saúde visual, entretanto não exerce atividade médica, constituindo-se em solução eficaz e menos onerosa no combate à baixa qualidade visual. Nesse contexto, a atividade desenvolveu-se por todo o mundo, e é reconhecia em mais de 130 países entre eles: Alemanha, Inglaterra, França, Rússia, China, Índia, Japão, Líbano, Israel, EUA, Canadá, México, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Quênia, Venezuela, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Brasil, entre tantos outros.

No ano passado, o Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade do profissional Optometrista ter consultório para realização de exames de vista e para a prescrição de Óculos e Lentes de Contato.

CONFIRA O INTEIRO TEOR DO PL 512/2019: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000263539
Fonte: ALESP

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