De vez em quando escuto colegas reportando o que enfrentam nos Departamentos de Vigilância Sanitária de suas cidades. Na maioria das vezes os diretores e diretoras dessas autarquias chegam a destratar os companheiros que vão até lá em busca do alvará para poderem trabalhar de acordo com a lei vigente. O que mais nos deixa revoltados e entristecidos é a absoluta parcialidade destes entes públicos, e o que é pior, muitos destes (se não todos) são profissionais da saúde, enfermeiros e enfermeiras, psicólogos, enfim. Quando ocorreu a discussão sobre o PL do Ato Médico, aprovado em 2012, muitos destes profissionais lutaram vigorosamente contra a aprovação do mesmo, pois, entendiam que, assim como Optometristas e diversos outros profissionais da saúde, tinham seus direitos abruptamente cerceados pelo famigerado PL. Agora, agem como se fossem verdadeiros escudos dos médicos oftalmologistas, trabalham a favor destes, defendem que só os "doutores" têm massa cinzenta e direitos. Acreditam que os médicos são o suprassumo do conhecimento, logo, são os verdadeiros donos da saúde.
Os diretores e diretoras dos Departamentos de Vigilância Sanitária, normalmente, são profissionais da área da saúde não médicos. Não poderia ser diferente, pois, precisam ser profundos conhecedores de todo processo que envolve a saúde coletiva. Não sendo médicos por que acreditam que só médicos entendem de saúde? Por que buscam a todo custo restringir a atuação dos Optometristas? Por que buscam defender tão arduamente os interesses dos médicos? Pelo menos no caso dos oftalmologistas assim o fazem. É realmente invejável a lealdade que esses diretores e diretoras devotam aos médicos dos olhos e digna da nossa total reverência. É uma fidelidade militar. Esses diretores formam um verdadeiro exército que combate em favor dos médicos oftalmologistas e utilizam todas as armas para impedir que Optometristas tenham seus alvarás expedidos e possam trabalhar dignamente, sob o guarda-chuva do Estado.
Senhores diretores e senhoras diretoras, corrijam suas "miopias políticas e existenciais", atentem que vocês estão no meio de um embate que não lhes pertencem. Esta contenda não é de vocês. Se o que lhes interessam é manter vossos cargos estáveis, o façam com imparcialidade e respeito. Tenham hombridade e sanidade para reconhecerem a existência e importância da Optometria. O litígio medieval que existe entre Optometristas e oftalmologistas é tão somente por conta de uma reserva de mercado descabida e indecente. Somente um cego não ver isso.
A Vigilância Sanitária deve se ater ao que determina o Decreto Federal 77.052/1976, ao artigo 22 da Carta Magna de 1988 e demais dispositivos legais que norteiam sua existência e atuação. Não cabe, absolutamente não cabe, a nenhum diretor ou diretora de VISA determinar se uma profissão é legal ou não, se determinado profissional tem direito ou não de exercer sua profissão. Se o fizerem estarão prevaricando e deverão ser denunciados imediatamente à justiça para responderem severamente por atos impróprios de sua alçada.
Aos colegas Optometristas meu recado é bem simplista e direto. Jamais, nunca aceitem os indeferimentos. Acionem imediatamente a justiça. Se não querem deferir os alvarás por bem, que seja por força de lei. Denunciem esses diretores e diretoras parciais de VISAs ao MP de sua cidade. Claro que muitas vezes o próprio MP (o fiscal da lei) também se mantém do lado dos "doutores", são as incongruências da lei neste país de desmandos. Mas não devemos desanimar jamais, essa luta não é inglória e continuaremos firmes e resolutos na defesa dos nossos direitos sagrados de trabalhar com decência e com nossos direitos resguardados.
Caros leitores e leitoras, a única coisa que generalizamos na vida é o amor à família, à Deus, à vida. Portanto, sabemos que há muitos gestores de VISAs e médicos que não se enquadram neste texto, a estes verdadeiros brasileiros nosso mais profundo respeito e admiração.
Artemir Bezerra
Óptico e Optometrista
Julho de 2021