A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alegou "reclamações expressivas" dos usuários e falhas recorrentes para proibir a venda do Speedy.
A agência publicou, nesta segunda-feira (22), em Diário Oficial e em seu site, a íntegra da decisão da agência em proibir novas vendas do Speedy pela Telefônica.
A Anatel argumenta que recebeu nos últimos meses um volume elevado de queixas dos consumidores sobre instabilidades e indisponibilidade do serviço de banda larga da companhia.
Em função das reclamações, a agência abriu diferentes investigações para apurar se a companhia está cumprindo todas as exigências legais para garantir a qualidade dos serviços a seus clientes.
Na linguagem da agência, estas investigações são chamadas de PADO (Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações).
Embora a análise da Anatel não tenha sido concluída, a Agência determinou o fim temporário das vendas do serviço de banda larga. A decisão não afeta quem já é cliente do Speedy ou quem solicitou o serviço durante o final de semana, período em que a Telefônica manteve na TV campanha publicitária promovendo o Speedy.
A medida só tem efeito a partir desta segunda-feira (22), quando a Telefônica receber uma notificação da agência. Caso descumpra a ordem da Anatel, a companhia pode ser multada em até R$ 15 milhões, além de R$ 1 mil por conexão vendida sem permissão nesse período.
O texto da Anatel não determina uma data para a regularização das vendas do Speedy. Na prática, como a base de usuários do serviço para de crescer, a tendência é que a Telefônica melhore a qualidade da conexão de seus atuais clientes.
Procurada pelo Plantão INFO nesta segunda-feira, a Telefônica informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está analisando o conteúdo da decisão da Anatel. A empresa deve manifestar-se ao longo do dia.
Além de falhas pontuais, o Speedy sofreu ao menos duas crises graves este ano, uma em abril e outra em maio. Na ocasião, a Telefônica admitiu os problemas e alegou que parte de sua infra-estrutura foi alvo de ataques crackers.
Em fevereiro, um incêndio num data center da empresa na Grande São Paulo afetou os clientes corporativos de banda larga da companhia.
A pane que afetou as linhas de telefonia fixa da Telefônica em São Paulo este mês é investigada pela Anatel, mas não tem relação com a decisão de proibir a venda do Speedy, disse a agência reguladora.