Óptica no Brasil | | Dicas | | 09/05/2025 Pejotização: suspensão de discussões traz segurança jurídica temporária As empresas que atuam com prestadores em regime de pessoa jurídica poderão ter um alívio momentâneo na judicialização de seus contratos, pelo menos até a decisão definitiva do STF. Essa é a conclusão do departamento jurídico da Abióptica.
Óptica no Brasil | | Economia | | 18/04/2025 Contribuição Assistencial 2025 - 2ª parcela A contribuição é obrigatória para todos os estabelecimentos (matriz e filiais), com base no art. 513, "e", da CLT e na decisão do STF (Tema 935), que confirmou sua constitucionalidade.
Óculos & Cultura | | Visão | | 30/05/2022 A optometria após ADPF 131 Os Optometristas viviam uma cruzada para garantir sua existência até o julgamento da ADPF 131, mas e depois?
Colunas & Artigos | | Dicas | | 10/01/2022 Insegurança Tributária - Agora, Pagar ou Não Pagar? Resumindo o imbróglio: Em 2021 o STF decidiu que os Estados não poderiam exigir o diferencial de alíquotas - DIFAL do ICMS das vendas a não contribuintes.
Optometria | | Visão | | 11/10/2021 STF dá aval para atuação de optometristas com nível superior Optometristas com formação de nível superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação passam a ter o aval o Supremo Tribunal Federal (STF) para atuarem de forma regular no atendimento primário da saúde da visão.
Óptica no Brasil | | Visão | | 05/11/2020 Em 85% dos municípios falta qualquer atendimento de saúde visual Entidades médicas querem reserva de mercado, defendem optometristas no STF
Optometria | | Dicas | | 30/06/2020 Optometria no Brasil: Sobre a decisão do STF Artigo Artemir Bezerra para Opticanet
Colunas & Artigos | | Colunas & Artigos | | 26/07/2010 Habeas Corpus poderá ser pedido online A partir de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixará de receber oito tipos de ação em papel, e receberá apenas pela internet, entre elas o habeas corpus, que pede o direito constitucional do cidadão de ir e vir.